Rejeição E0310: O código de tributação nacional informado não existe conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.
O código de tributação nacional do serviço não consta da lista oficial. É o equivalente, no mundo dos serviços, a informar uma classificação de produto que não existe.
Por que acontece
- Uso do código da lista municipal antiga no lugar do código nacional
- Lista de serviços desatualizada dentro do sistema emissor
- Dígito trocado ou subitem inexistente para o item escolhido
- Cadastro de serviço nunca revisado depois da adesão do município ao padrão nacional
Como resolver
- Confira o código informado contra a lista de serviços nacional publicada como anexo da documentação técnica.
- Atenção ao subitem: o item pode existir e o subitem não.
- Se o código veio da lista municipal antiga, localize o correspondente na lista nacional — a numeração não é a mesma.
- Corrija o cadastro do serviço, não só a nota: corrigir na emissão deixa o erro voltar na próxima.
Perguntas frequentes
O código da minha lista municipal continua valendo?
No padrão nacional o que vale é o código de tributação nacional. O código municipal pode continuar existindo para controles locais, mas não é ele que a validação nacional consulta.